Tribunal do Júri na Prática

Desvende os segredos do Tribunal do Júri:
Aprenda com especialistas, atue com confiança.

Como vai funcionar

Prepare-se para uma imersão prática ao longo de 5 encontros, guiada pelos experientes instrutores Mauro Ribas e Renato Soares. Este workshop presencial foi meticulosamente concebido para oferecer uma experiência centrada no aprendizado prático e na atuação segura no Tribunal do Júri.Buscando um aprendizado mais envolvente, a turma foi deliberadamente limitada a apenas 12 participantes. Essa abordagem visa criar um ambiente mais interativo, permitindo uma interação próxima entre instrutores e alunos. Essa proximidade com os instrutores possibilitará ao participante o acesso fácil para retirada de dúvidas e aprofundamento em tópicos específicos.Como parte fundamental do curso, os alunos terão a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em um exercício prático ao final do curso. Teses defensivas deverão ser desenvolvidas para posteriormente serem defendidas em um júri simulado. Este exercício envolverá dados de casos reais, proporcionando uma experiência autêntica, com a orientação ativa dos instrutores.Esta é a chance de elevar suas habilidades na advocacia criminal e destacar-se no cenário do Tribunal do Júri. Seja você um jovem advogado que espera atuar nessa área, um advogado consolidado interessado em migrar para a advocacia no Tribunal do Júri ou até mesmo um advogado que já atua na área e busca aprimoramento, este workshop foi elaborado para atender suas necessidades.

O que vou aprender?

Módulo 01 – Conhecendo o Tribunal do Júri

  • Base jurídica e competência

  • Formação

  • Estrutura Física

  • Atuação do Advogado: Defesa e Assistência da acusação

Módulo 02 – Da captação ao contrato fechado

  • Como iniciar no júri

  • Defensoria

  • Captação de Clientes: Marketing de acordo com as normas éticas da OAB

  • Redes Sociais

  • Primeiro contato

  • Reunião/Procuração e Contrato

Módulo 03 – Principais teses defensivas

  • Autoria

  • Materialidade

  • Crime Impossível

  • Inimputabilidade

  • Legítima Defesa e demais excludentes de ilicitude

  • Insuficiência Probatória

  • Privilégio

  • Desclassificação para culpa ou lesão corporal

  • Teses subsidiárias de não reconhecimento de qualificadoras

Módulo 04 – Rito Processual

1ª Fase:

  • Elaborando uma resposta à acusação, definição da tese (necessidade ou não) arrolamento de testemunhas e provas (Prática)

  • Audiência de instrução, oitiva de testemunhas, interrogatório do acusado

  • Alegações Finais – Orais ou Memorais (Prática)

  • Pronúncia (Recurso em Sentido Estrito – Cabimento)

2ª Fase:

  • 422 e 479

  • Rol de testemunhas

  • Requerimento de perícias

  • Uso de ferramentas virtuais

  • Assistente Técnico e juntada de pareceres

  • Juntada de documentos

  • Preparação para o plenário

  • Estudo

  • Gabarito do processo

  • Impressões e cópias

  • Logística (Televisão, Flip Chart, lousa, Suportes, extensão, adaptadores, caixas de som, etc)

Módulo 05 – Atuação no Plenário do Júri

  • Chegada ao Fórum

  • Escolha dos jurados

  • Nulidades pós-pronúncia

  • Técnicas de Inquirição de testemunhas

  • Interrogatório do réu

  • O que fazer nas pausas e suspensões

  • Postura/organização da banca/mesa

  • Debates

  • Sustentação do MP – Apartes / Consignações em ata

  • Sustentação da Defesa

  • Estruturação

  • Cumprimentos / Apresentação / Fatos / Provas / Questões Emocionais / Finalização / Quesitos

  • Respondendo aos Apartes

  • Cuidados a serem tomados

  • Uso de materiais de apoio

  • Réplica / Tréplica

  • Sala Secreta

  • Ofensas as Prerrogativas

  • Pós-resultado Notícia ao réu e família (absolvição e condenação)

  • Gravação de trechos para divulgação (Base legal e cuidados)

Instrutores

MAURO DA COSTA RIBAS JÚNIOR
OAB/SP 400.995

  • Ex-Comandante do Pelotão de Força Tática da Zona Sul de São Paulo

  • Bacharel em Ciências Policiais e Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco

  • Bacharel em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo

  • Pós-Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul

  • Pós-Graduado em Ciências Forenses pela UNASP SP

  • Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/Sorocaba

RENATO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/SP 302.687

  • Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho

  • Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito

  • Pós-Graduado em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito

  • Curso de Investigação Defensiva

  • Membro associado do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

  • Membro do Movimento 133

  • Atuação em mais de 150 juris defendendo policiais militares

Para quem é o Workshop?

  • Jovens advogados

  • Advogados que querem migrar para a área de Tribunal do Júri

  • Advogados em busca de aprimoramento

  • Alunos do 5º ano de direito

Datas, Horários e Local

O curso será realizado ao longo de 5 sábados:
16/03, 23/03, 30/03, 06/04 e 13/04, iniciando 8:00 e finalizando ao meio-dia.
ATENÇÃO: No dia 13/04 o início será 8:00 e o encerramento será as 16:00, devido ao exercício de juri simulado.LOCAL: Rua Morvan Dias Figueiredo, 49, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP

Inscrição

Valor do investimento:
R$ 2.400,00
ou 12 x R$ 200,00

Dúvidas?

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